Política de Privacidade LaudoFacil.com

Data da última atualização: Novembro de 2025

Introdução

A LaudoFacil.com respeita a privacidade e estamos comprometidos em manter seguras todas as informações que obtivemos de você ou sobre você. Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas em relação aos Dados Pessoais que coletamos de você ou sobre você quando você usa nossa plataforma (“Serviços").

Este documento também estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais pela plataforma LaudoFacil.com em absoluta e integral conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014).

1. Dos direitos do usuário

A LaudoFacil.com declara expressamente que respeita os direitos dos titulares dos dados conferidos pelo artigo 18 da LGPD, quais sejam:

• Direito de confirmação e acesso: direito de o titular obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: direito do titular de obter, do controlador do dado, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): direito do titular de ter seus dados apagados ou eliminados da base de dados do controlador;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: direito do titular de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, ou quando o tratamento for ilícito, ou quando o controlador não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e/ou quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: direito do titular de, a qualquer tempo, se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor, ainda, ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing;
• Direito de portabilidade dos dados: direito do titular de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao controlador, em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro controlador;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: direito do titular de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Desta forma, o titular dos dados pessoais tem o direito de obter da controladora, ora LaudoFacil.com, em relação aos seus dados, a qualquer momento mediante requerimento:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto da LGPD;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• a revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

2. Dados Pessoais que coletamos

Nós coletamos Dados Pessoais relacionados a você (“Dados Pessoais") da seguinte forma:

2.1. Dados Pessoais fornecidos pelo Cliente

Nós coletamos Dados Pessoais se você criar uma conta para usar nossos Serviços ou se comunicar conosco da seguinte forma:

• Cadastro: Quando você cria uma conta conosco, nós coletamos informações associadas à sua conta, incluindo seu nome completo, e-mail, número de telefone (WhatsApp), número de registro CRMV, CPF/CNPJ (para faturamento), indicação (opcional), estilo do laudo (logo, rodapé e cores escolhidas pelo usuário), senha criptografada (em conjunto, “Informações de Conta”).
• Conteúdo do Usuário: Nós coletamos Dados Pessoais que você fornece ao inserir informações em nossos Serviços (“Conteúdo”), incluindo conteúdos que você faz upload, tais como arquivos, imagens e áudio⁠, dependendo das funcionalidades que você utiliza.
• Informações de Comunicações: Se você se comunicar conosco, por exemplo, por e-mail ou por meio de nossas redes sociais nós podemos coletar Dados Pessoais como seu nome, dados de contato e o Conteúdo das mensagens que você envia (“Informações de Comunicações”).
• Outras informações fornecidas por você: Nós coletamos outras informações que você possa nos fornecer, como quando você participa de nossos eventos ou pesquisas ou nos fornece informações para determinar sua identidade ou idade (em conjunto, “Outras Informações Fornecidas por Você”).

2.2. Dados Pessoais que recebemos quando você usa os Serviços

Quando você visita, usa ou interage com os serviços da LaudoFacil.com, nós recebemos as seguintes informações sobre sua visita, uso ou interações (“Informações Técnicas”):

• Dados de Registro: Nós coletamos informações que o seu navegador ou dispositivo envia automaticamente quando você utiliza os nossos Serviços. Os dados de registro incluem seu endereço de Protocolo de Internet (IP), tipo e configurações de navegador, data e hora de sua solicitação e como você interage com nossos Serviços.
• Dados de Utilização: Nós coletamos informações sobre o uso que você faz dos Serviços, como os tipos de Conteúdo que você utiliza, os recursos que você usa e as ações que você realiza, além do seu fuso horário, país, datas e horários de acesso, agente de usuário e versão, tipo de computador ou dispositivo móvel e sua conexão de computador.
• Informações do Dispositivo: Nós coletamos informações sobre o dispositivo que você utiliza para acessar os Serviços, tais como o nome do dispositivo, o sistema operacional, os identificadores do dispositivo e o navegador que você utiliza. As informações coletadas podem depender do tipo de dispositivo que você usa e de suas configurações.
• Informações de Localização: Nós podemos determinar a área geral a partir da qual o seu dispositivo acessa os nossos Serviços com base em informações como o seu endereço IP por motivos de segurança e para melhorar a sua experiência com o produto, por exemplo, para proteger a sua conta detectando atividades de login incomuns ou para fornecer respostas mais precisas.
• Cookies e Tecnologias Similares: Nós usamos cookies e tecnologias similares para operar e administrar nossos Serviços e melhorar sua experiência. Nós podemos armazenar algumas das informações descritas nesta política com cookies, por exemplo, para ajudar a manter as suas preferências em diferentes sessões de navegação. ⁠

2.3. Informações que recebemos de outras fontes

Nós recebemos informações de nossos parceiros em quem confiamos, como parceiros de segurança para proteção contra fraude, abuso e outras ameaças à segurança dos nossos Serviços, e de fornecedores de serviços de marketing de quem recebemos informações sobre potenciais clientes dos nossos serviços comerciais.

Nós também coletamos informações de outras fontes, como aquelas publicamente disponíveis na Internet.

2.4. Como nós utilizamos Dados Pessoais

Nós podemos usar Dados Pessoais para os seguintes fins:

• Fornecer, analisar e manter os nossos Serviços;
• Melhorar e desenvolver os nossos Serviços e realizar pesquisas, por exemplo, para desenvolver novas funcionalidades de produtos;
• Comunicar-nos com você, inclusive para enviar informações sobre nossos Serviços e eventos, como mudanças ou melhorias nos Serviços;
• Evitar fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas dos nossos Serviços e proteger a segurança dos nossos sistemas e Serviços;
• Cumprir com obrigações legais e proteger os direitos, à privacidade, à segurança ou à propriedade dos nossos usuários, da LaudoFacil.com ou de terceiros.

2.5. Anonimização

Nós também podemos agregar ou desidentificar Dados Pessoais para que eles deixem de identificar você e utilizá-los para os fins descritos acima, como para analisar a forma como os nossos Serviços são utilizados, melhorar e adicionar funcionalidades e realizar pesquisas. Nós manteremos e utilizaremos as informações desidentificadas no formato desidentificado e não tentaremos reidentificá-las, exceto se exigido por lei.

3. Divulgação de Dados Pessoais

Nós podemos divulgar seus Dados Pessoais nos seguintes casos:

• Fornecedores e prestadores de serviços: Para nos ajudar a atender às necessidades operacionais do negócio e executar determinados serviços e funções, nós podemos divulgar Dados Pessoais a fornecedores e prestadores de serviços, incluindo provedores de serviços de hospedagem, prestadores de serviços de atendimento ao cliente, serviços de nuvem, serviços de entrega de conteúdo, serviços de monitoramento de suporte e segurança, software de comunicação por e-mail, serviços de análise da navegação na web, processadores de pagamentos e transações e outros provedores de tecnologia da informação. De acordo com nossas instruções, essas partes acessarão, tratarão ou armazenarão Dados Pessoais apenas no curso do desempenho de suas obrigações para nós.
• Transferências comerciais: Se estivermos envolvidos em transações estratégicas, reestruturações, falência, liquidação ou transição de serviço para outro fornecedor, seus Dados Pessoais poderão ser divulgados durante o processo de diligência com as partes envolvidas e outras pessoas que estão auxiliando na transação e transferidas, juntamente com outros ativos, para um sucessor ou afiliado no âmbito do negócio.
• Autoridades Governamentais ou Outros Terceiros: Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais, incluindo informações sobre sua interação com nossos Serviços, com autoridades governamentais, pares do setor ou outros terceiros em conformidade com a lei (i) se exigido por lei para cumprir com uma obrigação legal ou se acreditarmos, de boa-fé, que tal ato é necessário para cumprir uma obrigação legal, (ii) para proteger e defender nossos direitos ou propriedade, (iii) se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que há uma violação de nossos termos, políticas ou da lei; (iv) para detectar ou prevenir fraude ou outra atividade ilegal; (v) para proteger a segurança e a integridade de nossos produtos, funcionários, usuários ou público, ou (vi) para nos proteger contra responsabilidade civil.
• Afiliados: Nós podemos divulgar Dados Pessoais aos nossos afiliados, ou seja, uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controle comum da LaudoFacil.com. Nossos afiliados podem usar Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade.
• Administradores de Contas Corporativas: Quando você passa a fazer parte de uma conta corporativa, os administradores dessa conta podem acessar e controlar sua conta LaudoFacil.com, incluindo acessar seu Conteúdo. Além disso, se você criar uma conta usando um endereço de e-mail pertencente ao seu empregador ou a outra organização, nós podemos compartilhar o fato de que você possui uma conta e certas informações da conta, como seu endereço de e-mail, com seu empregador ou organização para, por exemplo, permitir que você seja adicionado à conta corporativa deles.
• Outros Usuários e Terceiros com quem Você Interage e Compartilha Informações: As informações que você compartilha com terceiros são regidas por seus próprios termos e políticas de privacidade, e você deve se certificar de que compreende esses termos e políticas antes de compartilhar informações com eles.

4. Tempo de armazenamento dos dados pessoais

Nós manteremos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para prestarmos os nossos Serviços a você, ou para outros fins comerciais legítimos, como resolver disputas, por razões de segurança e proteção ou para o cumprimento de nossas obrigações legais.

Nesse sentido, os dados pessoais serão armazenados pela LaudoFacil.com pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir do término de seu tratamento, nos termos dos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Todas as informações do usuário em poder da LaudoFacil.com poderão ser excluídas permanentemente do seu banco de dados, independentemente de terem sido extraídas ou não pelo usuário.

O titular dos dados pode exercer seu direito de se opor ao processamento ou seu direito de ser esquecido (direito ao esquecimento). Neste caso, a exclusão da sua conta, bem como de todos os seus dados em posse da LaudoFacil.com, ocorrerá em até 90 (noventa) dias. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período, a depender de questões de natureza técnica.

A exclusão definitiva dos dados no sistema interno de backup da LaudoFacil.com, será efetivada em até 90 (noventa) dias após a exclusão do conteúdo para os usuários. Tal prazo poderá ser prorrogado devido a limitações técnicas do sistema da LaudoFacil.com, caso em que a exclusão será realizada assim que possível tecnicamente.

A utilização dos dados será imediatamente cessada para fins comerciais, contudo os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, auditorias, segurança, tributárias ou judiciais serão armazenados pelo período necessário e estabelecido em lei.

5. Crianças e adolescentes

Nossos Serviços não são direcionados a menores de 18 anos.  A LaudoFacil.com não coleta intencionalmente Dados Pessoais de crianças e adolescentes. Se você tiver motivos para acreditar que um menor forneceu Dados Pessoais à LaudoFacil.com por meio dos Serviços, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Nós investigaremos qualquer notificação e, se apropriado, excluiremos os Dados Pessoais de nossos sistemas.

6. Segurança

Nós implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais comercialmente razoáveis concebidas para proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. No entanto, nenhuma transmissão pela Internet ou por e-mail é totalmente segura ou livre de erros.

Portanto, você deve ter cuidado ao decidir quais informações fornecer aos Serviços. Além disso, nós não somos responsáveis pela fraude de quaisquer configurações de privacidade ou medidas de segurança contidas no serviço ou em sites de terceiros.

Nos termos da LGPD, sobretudo em seus artigos 46 a 51, e observados seus princípios norteadores, em conformidade com as boas práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, a LaudoFacil.com garante que os dados pessoais coletados são tratados de forma íntegra e segura, de acordo com padrões de segurança da informação, confidencialidade e integridade.

7. Alterações à política de privacidade

Nós podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando isso ocorrer, publicaremos nesta página uma versão atualizada e sua data de entrada em vigor, salvo se outro tipo de aviso for exigido pela lei aplicável.

8. Do encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer - DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme disposto no art. 5º, inciso VIII da LGPD.  

No caso da LaudoFacil.com, o encarregado de proteção de dados é Matheus, que poderá ser contatado através do e-mail: [email protected].

A presente Política de Privacidade foi atualizada em 23 de outubro de 2025.

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POLÍTICA DE COOKIES

1. Definição de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam determinados dados sobre o usuário quando do acesso a sites ou serviços na internet, baixados no computador ou dispositivo móvel para melhorar a experiência de navegação. Esta política descreve quais informações a LaudoFacil.com coleta, como elas serão utilizadas e por que é preciso armazenar esses cookies. Também será compartilhado com o usuário formas de impedir que os cookies sejam armazenados, alertando para o fato de que isso pode alterar certos elementos da funcionalidade do Aplicativo.

2. Finalidade e coleta

Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço de IP, o tipo de navegador, o sistema operacional, páginas visitadas, o tempo de visitação, entre outras.

Ao acessar a plataforma LaudoFacil.com, poderão ser coletados cookies pelo navegador. A LaudoFacil.com se utiliza de cookies para melhorar o uso e a funcionalidade dos serviços disponibilizados. Os cookies também fornecem informações para ajudar a LaudoFacil.com a entender melhor como os usuários utilizam tais serviços.

Em regra, não há um padrão definido para a desativação de cookies sem desativar algumas funcionalidades e/ou recursos por eles adicionados à plataforma. Portanto, é recomendado que o usuário aceite todos os cookies caso não seja possível identificar se eles serão ou não necessários ao fornecimento do serviço que será utilizado.

A utilização de cookies na plataforma tem as seguintes finalidades: tratamento de problemas técnicos; manutenção da proteção e da segurança; entendimento de como o Aplicativo é utilizado e os respectivos serviços; adequação do conteúdo conforme os dados de utilização.

Para atingir essas finalidades, a LaudoFacil.com usa os seguintes tipos de cookies:

• Cookies de sessão: de uso temporário, sendo excluídos logo que o usuário fecha seu navegador;
• Cookies persistentes: permanecem no navegador do usuário até que sejam deletados manualmente ou até que o próprio navegador os delete, no período estabelecido pelos cookies;
• Cookies necessários: indispensáveis à operação de um site ou serviço de internet, permitindo que o usuário navegue pelo site e use todos os recursos necessários para o atendimento da operação.

Dentro desses tipos, temos os cookies definidos no Aplicativo:

•        Cookies relacionados à conta: assim que a conta for criada na plataforma, alguns cookies serão utilizados para gerenciar o processo de cadastro, assinatura e administração; tais cookies geralmente serão excluídos quando o usuário sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do site ao sair.

•        Cookies relacionados ao login: serão utilizados quando o usuário está logado, para que seja possível lembrar dessa ação. Isso evita que o usuário faça login sempre que visitar uma página nova dentro da plataforma. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando o usuário efetua logout para garantir que possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login novamente.

•                Cookies relacionados a formulários: quando o usuário envia dados por meio de um formulário, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

•        Cookies de preferências do Aplicativo: serão fornecidas funcionalidades para definir preferências de como esse Aplicativo é executado quando utilizado, a fim de oferecer uma melhor experiência ao usuário.

•        Cookies de Terceiros: excepcionalmente, cookies fornecidos por terceiros confiáveis e devidamente certificados pela LaudoFacil.com poderão ser oferecidos.

3. Desativação

A maioria dos navegadores permite que o usuário estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los.  Caso o usuário recusar o uso de cookies, alguns recursos de navegação e serviços relacionados não poderão ser acessados.

Podemos coletar outras informações automaticamente quando você usa nossos Serviços, como:

•        Endereço IP;

•        Informações sobre seu dispositivo, hardware e software, como identificadores de hardware, identificadores de dispositivo móvel, como o identificador para publicidade IDFA ou o ID de publicidade do Android (AAID), tipo de plataforma, configurações e componentes, software e atualizações da LaudoFacil.com que você tenha instalado e presença dos plugins necessários;

•        Dados aproximados de geolocalização (derivados do IP ou de configurações do dispositivo);

•        Informações do navegador, incluindo o tipo de navegador e a preferência de idioma;

•        Informações de eventos do dispositivo, incluindo relatórios de falhas, URLs de solicitação e de referência e detalhes de atividades do sistema (por exemplo, se você perdeu o acesso à Internet).

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Também podemos coletar e armazenar informações localmente no seu dispositivo, usando mecanismos como cookies, armazenamento na Web do navegador (incluindo HTML 5) e caches de dados de Aplicativos.